Sai – Secretaria Executiva de Articulação Internacionais

Governo de SC se reúne com distribuidora de gás para dar continuidade a processo de instalação no Estado

A governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, se reuniu nesta quinta-feira (8) com multinacional norueguesa Golar Power, para dar andamento ao processo de instalação do Terminal Gás Sul (TGS) em Santa Catarina. Também participaram do encontro (via webconferência) o presidente da SCGás, Willian Lehmkuhl; a secretária executiva de Assuntos Internacionais (SAI), Daniella Abreu; o presidente da Fiesc, Mario Aguiar; Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE); além dos representantes da empresa.

“Vamos demandar todos os esforços necessários para que consigamos fazer essa entrega o mais rápido possível, pois sabemos da importância econômica para o Estado”, destacou a governadora Daniela Reinehr, ao afirmar a relevância da chegada do gás natural para inúmeras regiões catarinenses, a exemplo do Oeste do Estado.

Em dezembro de 2020, o Governo do Estado assinou Declaração de Utilidade Pública (DUP) para implantação do terminal da Golar Power na Baía de Babitonga, em São Francisco do Sul. Agora, a empresa – dedicada ao desenvolvimento de projetos integrados de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito e geração de energia – aguarda liberação da Licença Ambiental de Instalação (LAI), última etapa do processo de licenciamento para obter a autorização de construção junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Nós continuamos trabalhando para que possamos, em breve, entregar a licença ambiental de instalação para o projeto do terminal que vai viabilizar o aumentar de distribuição de gás no Estado”, reforçou a secretária executiva de Assuntos Internacionais, Daniella Abreu.

O CEO Brasil da New Fortress Energy (detentora da Golar), Andrew Dete, disse que está empolgado com o projeto, como toda a companhia, e que a Golar dispõe de recursos técnicos e financeiros prontos para serem executados assim que a licença for emitida pelo Estado.

Benefícios para o Estado

Considerada obra essencial de infraestrutura destinada aos serviços públicos do setor, o TGS vai beneficiar toda a população com o incremento de cerca de 50% na oferta de gás natural para a região Sul. Atualmente, a única fonte de fornecimento para o Estado se concentra no gasoduto Bolívia-Brasil que, segundo a SCGás, já atingiu o limite de sua capacidade. “Esse empreendimento é essencial para atrair novos supridores para o Estado, possibilitando a abertura do mercado de gás natural. Assim, será possível desenvolver ainda mais a economia catarinense”, afirmou o presidente da SCGás, Willian Lehmkuhl.

Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, destacou que este é um empreendimento extremamente necessário para o Estado, que atualmente tem uma demanda reprimida. “A instalação deste terminal permitirá que Santa Catarina passe a vender o insumo para os outros estados”, acrescentou.

De acordo com o diretor executivo da Golar Power no Brasil, Victor Santos Raposo, o terminal trará diversos benefícios ao mercado: proverá uma nova fonte de suprimento de gás para o mercado do Gasbol; conectará o mercado brasileiro ao mercado global de gás; proverá flexibilidade para atendimento às necessidade do mercado; proverá tarifa de transportes menores; e permitirá a ampliação da capacidade de transporte do trecho Sul do Gasbol. “O projeto tem o investimento direto na ordem de R$ 500 milhões e terá cerca de R$ 320 milhões por ano de arrecadação para o Estado, e mais dois mil empregos durante a sua operação.”

Histórico no governo

A SCPar deu entrada ao processo de licenciamento deste novo terminal de gás em 2019. Desde então, todos os órgãos necessários e relevantes para este processo tem se empenhado conjuntamente para, com rigor, avaliar os impactos e benefícios; e de uma forma sustentável, permitir a realização deste investimento. A SCGás acompanhou todas as etapas deste processo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico trabalhou nas aprovações de licenças e a Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais auxiliou a articulação com a SDE, Instituto de Meio Ambiente de SC (IMA) e Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) na finalização da concessão da DUP. O esforço conjunto desses órgãos mostra que o Governo de SC trabalha em conjunto para a atração de investimentos internacionais de impacto positivo para o Estado.